A líder de Oposição na Câmara Municipal de Parauapebas, vereadora Maquivalda Barros (PDT), voltou a deixar claro na sessão ordinária desta terça-feira (22) que não dará descanso ao Governo Aurélio Goiano. Para isso, tem se respaldado em informações oficiais para apontar irregularidades em obras e serviços realizados pela prefeitura.

Desta vez, Maquivalda foi à tribuna da Casa para mostrar que o serviço executado entre os dias 21 de março e 4 deste mês pela empresa Pavifenix, do município de Barcarena, pode estar superfaturado. E com a assinatura do fiscal de contrato da prefeitura, que atestou a execução do tapa-buraco no período ao valor de R$ 10 milhões.

O problema, segundo Maquivalda, é que as contas não batem no primeiro boletim de medição da Pavifenix. “Essa empresa, senhores, assinou seu contrato dia 20 de março. Ela fez o empenho no dia 21 de março de quase R$ 10 milhões e fechou no dia 4 de abril a sua primeira medição. O período de medição foi de 21 de março a 4 de abril. No dia 10 de abril, ela liquidou uma nota onde o fiscal do contrato da Semob, o senhor Cássio Roberto dos Santos, constata, senhores, que essa empresa realmente fez R$ 10 milhões de operação tapa-buraco”, informou a parlamentar, para quem a primeira medição é “imoral e ilegal”.

Na primeira fase do serviço, de recuperação de defeitos nas vias, ao valor de R$ 3 milhões, foram usados 7,5 mil metros cúbicos de material de recuperação de vias, equivalente a 746 carradas, conforme atestado pelo fiscal e que chamou atenção de Maquivalda porque para a empresa realizar o serviço em 15 dias, conforme observado pela vereadora, seriam necessários 50 caminhões descarregando o material diariamente, com várias equipes trabalhando simultaneamente “o que não é condizente com obras normais, como a operação tapa-buraco”.

Na segunda etapa do serviço – aplicação do concreto nas vias -, consta na medição, segundo Maquivalda Barros, que a Pavifenix usou quase mil toneladas de Concreto Betuminoso Usado a Quente (CBUQ) para tapar buracos em 15 dias. “O que é altíssimo para a operação normal de manutenção urbana”, observou a líder de Oposição. “Esse volume, senhores, indicaria que foram tapados de 800 a quatro mil buracos em 15 dias, o que é tecnicamente improvável essa operação e essa medição”.

No terceiro item da medição do serviço – construção de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso -, ao valor de R$ 4 milhões, consta que foram usadas 3,7 mil toneladas de asfalto. “Essa operação exigiria grande número de equipe, usina de asfalto trabalhando 24 horas, para poder dar conta dessa quantidade de asfalto, dessa primeira medição da empresa Pavifenix”, com logística de transporte e aplicação contínua, o que é tecnicamente improvável para ser feito em 15 dias”, insistiu Maquivalda Barros.

Providências tomadas

Em seu pronunciamento, a líder da Oposição anunciou que já solicitou uma auditoria técnica e financeira independente para analisar a primeira medição apresentada pela Pavifenix e atestada pelo fiscal de obra da prefeitura. A vereadora também irá protocolar no Tribunal de Contas do Município (TCM) o pedido de suspensão do pagamento da fatura cobrada pela empresa até a verificação completa da execução física da operação.

Maquivalda também disse ter solicitado ao secretário municipal de Obras, Roginaldo Rocha, a inspeção in loco das vias de Parauapebas “onde supostamente os serviços foram realizados”, bem como a apresentação dos documentos comprobatórios, diário de obra, registro fotográfico, notas fiscais, fornecimento de materiais, boletim de medição e relatório da usina de asfalto.

Para a parlamentar, existe a possibilidade de o titular da Semob ter desconhecimento sobre a situação. Se esse não for o caso, ela garantiu que haverá consequências. “Nós já solicitamos ao secretário de Obras, Roginaldo, que é competentíssimo, é um engenheiro. Eu tenho certeza que isso passou batido. E se não passou batido ele também vai responder diante dos demais órgãos de fiscalização porque essa vereadora fará o trabalho de fiscalização, doa a quem doer”, avisou Maquivalda.

Texto: Hanny Amoras (Jornalista – MTB/PA 1.294)