Após a divulgação dos resultados finais do censo demográfico de 2010, o município de Parauapebas passou vergonha ao aparecer em cenário nacional com oito favelas, as quais o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chama tecnicamente de aglomerado subnormal. Uma dessas favelas era o Bairro Maranhão, encravado na região central da área urbana.
Fruto de ocupação precária, o bairro cresceu nos últimos 20 anos e, hoje, tem 2.000 habitantes que ocupam cerca de 800 imóveis, alguns deles comerciais. Quase não se veem mais casas de madeira; os moradores têm água encana e coleta de lixo regular; há escola pública no bairro e faculdade particular; e praticamente 100% da comunidade possui asfalto. Mas falta uma coisa: o título definitivo.
Pensando nisso, e procurada por populares, a vereadora Eliene Soares indicou na sessão da Câmara de Parauapebas desta terça-feira (28) que a Prefeitura de Parauapebas, por meio de sua Coordenadoria Municipal de Terras (Comter), providencie a regularização fundiária do Bairro Maranhão para que seus moradores possam ter acesso ao título definitivo e, assim, tenham segurança jurídica e cidadania. A parlamentar também pediu a regularização fundiária do Bairro Novo Brasil, onde estão instalados 3.700 moradores em cerca de 20 quarteirões.
De acordo com a vereadora Eliene, com bairros devidamente regularizados, o poder público pode incrementar a receita local com o recolhimento de impostos, como o IPTU. “Todos ganham: os moradores, com segurança jurídica; a administração, com incremento financeiro; e a cidade, que deixa de ter favelas para contar com bairros humanizados e urbanizados”, destaca. A expectativa é de que a regularização seja feita e que, na passagem do censo de 2020, o Bairro Maranhão não figure mais nas estatísticas do IBGE como aglomerado subnormal.
Quadra e estacionamento para a Ufra
A vereadora Eliene também fez pedido ao governo municipal para que construa uma quadra poliesportiva coberta e um estacionamento no campus local da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Provedora de muitas melhorias no campus, a Prefeitura de Parauapebas sempre foi parceira da universidade em ações de infraestrutura.
A quadra, lembra a parlamentar, chegou a ser anunciada em 2014 e teve até edital de licitação divulgado. À época, a obra foi orçada em R$ 866 mil, mas sequer teve início. Problemas com desnível de terreno não levaram a construção adiante. E não houve qualquer solução de continuidade para a comunidade acadêmica, que ainda hoje aguarda o espaço. Os estudantes da Ufra frequentemente participam de competições acadêmicas de níveis regional e nacional e, por isso, precisam do espaço para treinar.
“O campus da Ufra é um patrimônio que temos e, embora seja de competência Federal, precisa da atenção e de um olhar de carinho de todos nós”, lembra Eliene, ressaltando que a Ufra oferece cinco cursos de graduação regulares e um mestrado em Parauapebas, além de ter tradição na formação de bons profissionais. A parlamentar promete que, na Câmara, vai continuar lutando em prol da educação, que é a base do desenvolvimento humano e social.
