A rede pública municipal de ensino de Parauapebas enfrenta problemas no tocante à falta de infraestrutura há pelo menos duas décadas e não há solução que não passe pela construção de novas unidades escolares. Mas se faltam escolas, principalmente nos bairros mais novos e alvos de intenso crescimento demográfico, faltam também áreas públicas disponíveis para construí-las.
Preocupada com a situação, a vereadora Eliene Soares se debruçou sobre vários relatórios com números de alunos, em planilhas de custos de anexos e nos levantamentos das áreas públicas disponíveis para calcular o impacto dos estudantes que hoje estão em extensões. O custo é alto: mais de R$ 3 milhões por ano.
Atualmente, dois de cada dez alunos estudam em prédios que não são próprios da Prefeitura de Parauapebas. São, ao todo, cerca de 8.500 alunos, o suficiente para ocupar 70% da vizinha cidade de Curionópolis só com estudantes parauapebenses arranjados em anexos. Essa superlotação também é causa e consequência do turno intermediário, que se espreme entre o matutino e o vespertino e muda a rotina dos pais e da comunidade escolar.
Complexidade de gestão
Os microdados do Censo Escolar 2018 revelam que Parauapebas está entre os dez municípios do Pará com escolas mais complexas para serem geridas, em razão justamente da simbiose de muitos alunos para poucas escolas em muitos turnos de funcionamento. Mas como equacionar a questão? “Construindo, construindo e construindo”, indica a vereadora, que da semana para cá apresentou quatro solicitações, todas aprovadas por seus colegas parlamentares, para que o Poder Executivo construa escolas públicas em áreas institucionais previamente indicadas. Campeã de indicações na área da educação, ela vai apresentar mais propostas nesse sentido nas próximas sessões.
Com lentes de lupa, a vereadora e sua equipe, com ajuda de técnicos da Semed, conseguiram mapear os pontos de maior demanda e garimpar áreas públicas para erguer novos prédios, principalmente de ensino fundamental, que detém o maior número de estudantes (cerca de 36 mil) e o maior exército de ocupantes de “puxadinhos”. A parlamentar sugere em suas indicações que o governo municipal utilize parte dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) recuperados pela Câmara junto à Vale para tocar as obras, que, além de melhorarem as condições locacionais para os alunos, ainda podem gerar centenas de postos de trabalho na construção civil, movimentando a economia local.
“Precisamos de, pelo menos, sete escolas com 14 salas para erradicarmos os anexos no ensino fundamental”, contabiliza a parlamentar. “Mas elas têm de ser estrategicamente localizadas para atender às demandas reprimidas e às que estão emergindo, que se localizam, sobretudo, nos complexos populacionais que surgiram mais recentemente”, discute a vereadora, que tem o apoio dos poderes Legislativo e Executivo para encontrar solução para a questão.
Impacto das indicações
As quatro indicações até o momento propostas pela vereadora Eliene Soares contemplam complexos populacionais onde atualmente residem cerca de 70 mil habitantes, entre os quais 16 mil crianças e adolescentes em idade escolar. Cada unidade de ensino fundamental, com pelo menos 14 salas, ocupa mais de 5.000 metros quadrados e custa a partir de R$ 6,5 milhões.
Na sessão legislativa do dia 4, ela pediu ao prefeito Darci Lermen a construção de duas escolas, ambas de ensino fundamental: uma no Bairro Tropical 2, numa área localizada na Rua A-30, e outra no Bairro Nova Carajás, numa área localizada na Rua 9. Juntas poderão abrir 2.800 vagas e eliminar anexos espalhados nos bairros onde serão instaladas.
Já na sessão de ontem (11), Eliene solicitou ao gestor municipal a construção de uma escola de ensino fundamental no Bairro Casas Populares, no terreno onde antes seria construído o Clube dos Servidores, mas que ficou ocioso. A ideia é erguer um prédio para, pelo menos, 1.400 alunos e eliminar anexos do complexo vizinho, o Altamira, onde há extensões para as escolas Eunice Moreira (Bairro Vila Rica) e Olga da Silva (Bairro Betânia). As duas extensões congregam cerca de 1.200 alunos.
Também foi solicitada a construção de escola de educação infantil no Bairro Cidade Jardim, na área institucional situada à Rua N-18. A ideia é fazer uma escola com capacidade para 1.000 crianças e, assim, eliminar os anexos das escolas Cora Coralina e Ruth Rocha, que juntas têm cerca de 950 estudantes.