Na sessão ordinária desta terça-feira (6), da Câmara Municipal de Marabá, o vereador Gilson Dias Cardoso (PC do B), subiu à tribuna e dirigiu veementes críticas à atuação dos agentes do DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano). Os acusou de cometerem arbitrariedades no exercício da função, sobretudo na aplicação de multas e da retenção de veículos. Na oportunidade, ele solicitou ao presidente da Casa, vareador Pedro Correa Lima (PTB), que convoque para uma audiência o diretor do departamento, Jocenilson Silva Souza, e secretário municipal de Segurança Institucional, Jair Barata Guimarães, a quem o órgão de trânsito é subordinado.
Gilson Dias afirmou que, como vereador, tem sido interpelado por condutores que se sentiram de alguma forma prejudicados, a tomar uma providência, principalmente quanto à retenção de veículos no pátio, onde o valor da diária é considerado alto. “Alguém está sendo beneficiado com esse pátio de retenção, que é terceirizado”, disse o vereador, deixando suspeita no ar.
Em aparte, o também vereador Francisco Carreiro Varão (PSB) endossou as palavras de Dias, relatando que o carro de um médico conhecido dele foi rebocado nos últimos dias, aparentemente sem motivo, em área que não estava sinalizada.
Outro vereador, Marcelo Alves dos Santos (PT), questionou o valor das diárias no pátio e a forma como a empresa terceirizada foi contratada, sem que a Câmara tenha tido conhecimento.
Outro lado
Procurado pelo Blog, o diretor do DMTU, agente Jocenilson Silva Souza, explicou que, assim que assumiu o departamento, este não tinha competência para efetuar a fiscalização integral do trânsito, haja vista que vários atos eram de competência exclusiva do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Porém, com celebração do convênio com o órgão, os agentes tiveram ampliado o leque de ações a serem fiscalizadas, como, por exemplo, licenciamento e Carteira de Habilitação vencidos.
“Além desse convênio com o Detran, firmamos convênio com a Arcon (Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará). Com dois convênios de fiscalização, conseguimos diminuir os índices de acidentes no nosso município e também o número de leitos ocupados nas casas de saúde pública, por acidentados de trânsito. Então, vale ressaltar que, não somente a fiscalização aumentou como tivemos uma melhoria na saúde pública”, destacou o diretor do DMTU.
Sobre as reclamações quanto ao comportamento dos agentes, Jocenilson Souza disse que o DMTU é transparente. “Estamos abertos a qualquer questionamento. Não há arbitrariedade, conheço o comportamento do usuário na via, pois estou diretor agora, mas sou agente”, afirmou ele.
“Se houver abuso de autoridade, quem se sentir ofendido procure abrir um procedimento contra o agente que porventura cometer. Não concordo com ilícitos no departamento”, enfatizou o diretor do DMTU.
Ele lembrou que só em 2017, os 89 agentes do DMTU foram reciclados várias vezes, passaram por quatro cursos de capacitação. “Fizemos reciclagem com um profissional reconhecido nacionalmente, Israel Moura, coronel da reserva da PM de Pernambuco e uma das maiores autoridades de trânsito do País, integrante do Contran”, relatou ele ao Blog.
Quanto ao pátio de retenção, com 40 mil metros quadrados e que hoje conta com quatro guinchos, Jocenilson disse que foi terceirizado para a empresa Puma, “tudo feito com licitação e publicado no Portal da Transparência”, cabendo à prefeitura e percentual de 20,03% sobre o que for arrecadado pela diárias e guincho.
Jocenilson informou que, conforme a tabela da empresa, para motos, o custo do guincho é de R$ 119,00 e a diária, R$ 23,00; para veículos até R$ 3.500 kg (automóveis), guincho R$ 261,00 e diária R$ 38,00; acima de 3.500 kg, guincho R$ 538,00 e diária R$ 140,00.
Sobre a sinalização, Jocenilson afirma que a cidade está sendo cada vez mais sinalizada e diz que não existe o fato de agente multar veículos em vias em que não há placas com os sinais de trânsito. “Eu, como diretor, não aceito esse tipo de comportamento”.
O diretor do DMTU lembra que hoje Marabá tem uma frota de 110 mil veículos, mais 35 mil de outros municípios que transitam diariamente na cidade, mesmo assim o número de acidentes diminuiu e esse fato foi, inclusive, “motivo de elogio por parte do Ministério Público Estadual”.
13 comentários em “Vereadores criticam com veemência a atuação de agentes do DMTU”
O CTB é único mais a realidade de cada um de atuar no transito é diferente.
Parabéns ao dmtu, por tá fazendo um bom trabalho no trânsito dessa cidade cheia de problemas de imprudentes. Em relação aos vereadores q se manifestam contrato trabalho, deve ser algum conhecido que quer passar a mão estando errado. Eles demostram não está atento pra a comunidade q nem sabe como foi feita esse convênio e nem essa licitação dessa, só mostra a preocupação com trânsito.
Tem uma viatura da pm bloqueando a rotatória. Pra obriga que todos pega o mesmo rumo . Tornando o caminho mais longo. Cada o direito de ir e vim
*BLITZ ENFRENTE O GASPAR VIANA FL16*
Quer dizer que agora o cidadão e obrigado a desviar o seu trajeto pra poder passar em uma *BLITZ*, aumentar o caminho perder tempo, gastar gasolina, os cara fecham a rotatoria, ai ja e abuso demais viu..♂♂♂
Se você estiver certo não tem problema passar por qualquer blitz
Em outubro de 2013, estacionei na rodoviária de Marabá na vaga de cadeirante para embarcar a Senhora Tatiana, (que é cadeirante), enquanto fui comprar a passagem fui autuado por um agente de trânsito porque não tinha cartão de cadeirante no veículo. Mesmo mostrando a ele a senhora Tatiana em sua cadeira de rodas ele simplesmente falou que eu deveria procurar meus direitos. Entrei com recurso mais, este foi indeferido e tive que pagar a multa! Realmente é um abuso de autoridade. E no meu caso eu ainda tenho todas as provas!
Muito bem! Tem que fiscalizar mesmo! Esses vereadores não saem de suas mansões para verem o quanto é perigoso o nosso trânsito por conta de imprudência e negligência dos condutores, principalmente nos finais de semana . Esses vereadores que criticam a ação do DMTU não conhecem a nossa realidade, a realidade do cidadão que encara todo dia esse trânsito caótico para ganhar o seu “pão de cada dia”. #EuApoioOdmtu
Trabalho ótimo dos nossos agentes, ñ quer ser multados é só andar conforme a lei… parabéns DMTU de marabá…
O agente pode ser denunciado por roubo , esta inferindo há lei FEDERAL 9.503/97 E 9.503/16 E O ARTIGO 256 DO CTB ( CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO)
TENS QUE ENSINAR AS LEIS QUE HA PRF SEGUE E VC NAO SEGUE, QUE PAIS É ESSE QUE NAO FAZ NADA COM CORRUPTOS
Licenciamento atrasado ?
Alguém ensinou há ser burro, lei federal 9.503/16 e proibido guinchar veículo por ipva !
Diretor burro que chamou mais burro pra dar curso burro de roubo!
Att. 256 e claro que nem a água vetado guincho
Você que precisa estudar o código, pois os órgãos de fiscalização não removem por IPVA e sim por licenciamento, artigo 230-V do CTB.
O diretor está correto os veículos são removidos por licenciamento atrasado artigo 230 V do CTB infelizmente no Pará o IPVA vem junto. VCS tem que criticar o estado para separar esse imposto como já é em alguns estados e não atrapalhar o serviço do demutran.
O órgão esta correto em fiscalizar pois o trânsito em Marabá e uma loucura se a desconfiança faça denúncia ao M.P. Infelizmente nos Brasileiros somos muito indiciplinado no Transito em geral..