Todos os anos o Poder Executivo define o orçamento para o exercício do ano seguinte, especificando quanto dinheiro deve ser destinado para cada tipo de gasto. Chama-se Lei Orçamentária Anual, que deve ser aprovada pelos parlamentares daquela instância de poder.
Quando fala-se de orçamento previsto pelo Poder Executivo, isso quer dizer que o processo é semelhante na Presidência da República, nos governos estaduais e nas prefeituras municipais, e estes orçamentos são aprovados pelos poderes legislativos correspondentes para cada um deles (Congresso Federal, Congressos Estaduais e Câmaras de Vereadores).
Depois que estes orçamentos são definidos é o momento de realizar as emendas parlamentares, que representam a ocasião na qual os representantes do Poder Legislativo tentam “reservar” uma parcela daquele orçamento para a sua área de atuação.
Em Parauapebas, os vereadores tiveram o direito de propor cerca de R$35 milhões (mais ou menos 2,4 milhões por vereador) em emendas ao orçamento para 2018. As emendas passaram pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da CMP.
O Blog teve acesso as emendas dos nobres vereadores. Quase nada de anormal no direcionamento dos nobres edis, a não ser o direcionamento da vereadora Eliene Soares (MDB). Ela, diferentemente dos seus pares, indicou a totalidade a que tinha direito, R$2.396.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil Reais) para a Associação Palmares Rural – Assopar.
A vereadora Eliene Soares foi eleita com 1,600 votos. Tenho certeza que alguns deles, não todos, foram obtidos na Palmares, onde a Assopar tem sede. Mas é difícil acreditar que uma vereadora de segundo mandato – portanto com experiência suficiente para saber que a arte da política é saber dividir o bolo – tenha somente uma associação para indicar sua quota de emendas ao orçamento, já que ela tem conhecimento das necessidades reais de tantos outros setores em Parauapebas. De duas, uma, ou a vereadora está bastante comprometida com as ações desenvolvidas pela Assopar, que pessoalmente desconheço, ou está muito pouco comprometida com o restante do município. Indicando todo seu montante para a Assopar, fundada em 19 de outubro de 2007, a vereadora certamente terá a Palmares como seu principado.
Em média, os outros 14 vereadores destinaram emendas parlamentares para 13 entidades/secretarias. O que mais dividiu o bolo foi o vereador Elias da Construforte (PSB), com 30 entidades beneficiadas.
Confira como ficou a distribuição das emendas dos parlamentares de Parauapebas:
Eliene Soares (MDB)
01 beneficiada – R$2.396.000,00
Francisca Ciza (DEM)
07 beneficiadas – R$2.196.000,00
Marcelo Parcerinho (PSC)
08 beneficiadas – R$2.396.160,00
João Assi (PV)
09 beneficiadas – R$2.396.160,00
Maridé (PSC)
10 beneficiadas – R$3.396.160,00
Joel Pedro (DEM)
10 beneficiadas – R$2.246.000,00
Pavão (PSDB)
11 beneficiadas – R$2.396.160,00
Luiz Castilho (PROS)
12 beneficiadas – R$R$2.396.160,00
Horácio Martins (PSD)
12 beneficiadas – R$2.396.160,00
Rafael Ribeiro (MDB)
15 beneficiadas – R$2.396.160,00
Ivanaldo Bras (PSDB)
16 beneficiadas – R$2.396.160,00
Joelma Leite (PSD)
16 beneficiadas – R$2.396.000,00
Zacarias Marques (PSDB)
17 beneficiadas – R$2.396.160,00
Kelen Adriana (PDT)
19 beneficiadas – R$2.396.160,00
Elias Ferreira (PSC)
30 beneficiadas – R$2.396.160,00
O Blog fez contato com a vereadora Eliene Soares para que ela explicasse os motivos que a levaram a contemplar somente a Assopar com sua quota de emendas ao orçamento, todavia, apesar de ter visualizado as mensagens, ela não respondeu aos questionamentos.
É salutar informar que a vereadora Eliene Soares tem todo o direito de destinar suas emendas parlamentares da forma que melhor lhe convier. Como sabemos que em política as conveniências ditam as regras, não podemos, de todo, crucificar a nobre vereadora.
4 comentários em “Vereadores de Parauapebas destinam R$35 milhões em emendas parlamentares; Vereadora Eliene põe todo o seu recurso apenas para a Assopar”
BRASIL É.
DEIXA BEM CLARO QUE HOJE NÃO É MAS PMDB.
SIM MDB
Concordo que não podemos crucificar a “nobre” vereadora Eliene, mas podemos criticar por ter destinado mais de dois milhões para uma associação que tem como objetivo a invasão de terras produtivas e paralisações da produção industrial que tantas divisas trazem ao município e região. É inconcebível que o MST tenha esse incentivo financeiro…. O povo quer saber as explicações da Vereadora. Insista Zé Dudu!
O discurso mais imbecil que já vi, é esse de que, quando os os movimentos sociais invadem terras produtivas e paralisam a indústria, gera prejuízo para sociedade!
Bom…. quando isso sai da boca da elite é até justificável. Burguês tem que defender o seu mesmo.
Agora, quando sai da boca de pobre… é IMBECILIDADE com certeza!!!
Se liga: o Brasil é um país atrasado por natureza há séculos… as invasões, movimentos e pressões dos movimentos são o mínimo. Quem dera o povão alienado em sua maioria, fosse organizado como o MST e entendesse o que é o MST!
Engraçado que é mesma entidade qual atual secretário de agricultura ( Toto) se mantém como lider