No início desta semana, entre os dias 16 e 18 de junho, uma comitiva de vereadores de Parauapebas esteve em Brasília no intuito de olvidarem esforços para obterem benefícios, projetos e recursos federais para nosso município.

Parauapebas Século XXI

A comitiva, encabeçada pelo presidente da CMP, o vereador Euzébio Rodrigues (PT), foi composta pelos vereadores Miquinha da Palmares (PT), Raimundo Vasconcelos (PT), José Alves (PT) e Wolner Wagner (PSDC), foi a capita federal para acompanhar a elaboração das propostas orçamentárias da bancada federal paraense na Câmara dos Deputados, que é coordenada pelo deputado Paulo Rocha (PT).

Além disso, também estava na programação previamente agendada,uma audiência com a doutora Maria Amélia Enriques, secretária adjunta do Setorial de Mineração do Ministério das Minas e Energia (MME). A dita audiência, realizada na tarde da terça feira (16/06), contou com a participação dos vereadores Euzébio Rodrigues (PT) e Wolner Wagner (PSDC), estavam também presentes o coordenador de projetos do MME, Frederico Barbosa, e o advogado Lindolfo de Carvalho Mendes, que tem sido o principal contato da CMP em Brasília, além da já citada secretária adjunta.

Como resultado deste encontro, ficou marcado uma visita da doutora Maria Amélia, provavelmente em fins de agosto próximo (21 e 22 – mais precisamente), acompanhada do mencionada coordenador de projetos do MME, à cidade de Parauapebas e o apoio logístico do MME ao Seminário Parlamentar sobre Mineração e Desenvolvimento Regional que será promovido pela CMP.

O Setorial de Mineração do MME também assumiu compromisso com os vereadores parauapebenses de participar e coordenar a elaboração do “Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico Parauapebas Século XXI” (nome ainda provisório). Este Plano Parauapebas Século XXI terá por objetivo estabelecer metas de desenvolvimento de atividades econômicas complementares à mineração e tentar a implementação de um pólo tecnológico em nosso município, a ser plenamente consolidado até o ano de 2020.

Ao final da audiência no MME, ficou estabelecida uma parceria entre o Setorial de Mineração do MME e a CMP para o planejamento e a realização do citado seminário, que deverá também contar com a participação de várias instâncias da administração pública nos três níveis (municipal, estadual e federal).
Agenda com a bancada federal paraense

Na quarta feira (17), a comitiva da CMP passou todo o dia nas dependências do Congresso Nacional, onde participou, em parte ou no todo, de várias audiências com os deputados federais do Pará, a começar por um encontro com o deputado Beto Faro (PT) e a bancada petista de vereadores.

Neste encontro, além de avaliação política da conjuntura do sudeste do Pará como um todo, e da situação da região polarizada por Parauapebas em particular, o deputado petista negociou com os vereadores a inclusão de nossa cidade em alguns programas de fomento agrícola do Governo Federal que serão criados em 2010, destacando-se, entre eles, uma política de financiamento para a mecanização da agricultura familiar. Os vereadores Miquinha da Palmares (PT) e José Alves ficaram encarregados de preparar uma lista contendo as principais reivindicações dos pequenos produtores de nossa região que será enviada para o deputado Beto Faro, que assumiu o compromisso de incluí-las no projeto orçamentário de 2010.

Depois desta audiência, os vereadores parauapebenses foram recebidos pelo deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB). Uma vez mais nossos edis apontaram uma série de reivindicações de nossa região e obtiveram do nobre deputado o compromisso de levá-las adiante. Dentre as que ficaram plenamente acordadas, merece destaque a inclusão no orçamento federal de verba para a melhoria do estádio e para a aquisição de ambulâncias para as vilas Palmares I e II. O deputado peemedebista também confirmou sua visita à nossa cidade neste sábado para assistir a partida entre Águia de Marabá e Paysandu de Belém no estádio Rosenão.

Finalizando a agenda da manhã, os vereadores foram recebidos pela deputada federal Bel Mesquita (PT) para uma longa conversa sobre política e sobre a elaboração de propostas orçamentárias para o direcionamento de projetos e benefícios federais para nossa cidade. A deputada explicou aos vereadores como se procedia para a apresentação destas propostas e apresentou algumas das que já estão prontas, e que deverão ser implantadas mais rapidamente em nossa cidade, como é o caso da Praça da Juventude, já aprovada e em andamento.

A deputada peemedebista também convidou nossa comitiva para acompanhá-la na reunião da bancada federal paraense, que se realizou no final da tarde, e também contou com a participação, além e todos os parlamentares, com vários prefeitos paraenses, que também estavam em Brasília, e cujo mote principal era a crise que se estabeleceu no setor agropecuário do estado, com reflexos em toda a economia, depois que o Ministério Público Federal determinou multas para quem comprar carne bovina de “áreas devastadas”.

Proposta orçamentária da bancada prevê criação da UFSPA

Na parte da tarde, enquanto esperavam a reunião com a bancada federal paraense, os vereadores se dividiram em dois grupos para olvidar esforços no intuito de garantir que a proposta da criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UFSPA) fosse incluída no projeto orçamentário de 2010 e também para acompanhar a votação da Emenda Constitucional 47 – chamada de “PEC dos Vereadores”, no plenário do Senado Federal.

Depois, finalizando toda a programação agendada, os vereadores foram acompanhar a reunião da bancada federal paraense para, sob orientação do vereador Euzébio Rodrigues (PT), pressionar nossos representantes federais a assegurar a inclusão da proposta para a criação da UFSPA, cujo compromisso já havia sido assumido pela deputada Bel Mesquita (PMDB) e pelo deputado Paulo Rocha (PT), coordenador da bancada.

E, conforme esperado, os parlamentares supra citados se encarregaram de convencer o restante da bancada da importância para nossa região da criação de tal estabelecimento de ensino superior: o que não foi difícil, visto que logo foi obtida a adesão dos deputados Beto Faro (PT), José Geraldo (PT), Zequinha Marinho (PMDB) e Asdrúbal Bentes (PMDB). A partir daí foi só esperar a confirmação da inclusão da proposta como sendo de toda a bancada.

A deputada Bel Mesquita (PMDB) e o deputado Paulo Rocha (PT), então, apresentaram a reivindicação feita pelo vereador Euzébio Rodrigues (PT) e toda a bancada concordou em incluir nossa reivindicação na proposta orçamentária da bancada, ainda que em detrimento de outros projetos, pois, conforme destacou Paulo Rocha, “a criação de uma universidade é por demais importante para região e sua urgência é evidente”.

No acordo feito pela bancada, a deputada federal Bel Mesquita, conforme compromisso assumido com nossos vereadores durante sua audiência com estes, se encarregará de apresentar o projeto de instalação do campus da futura UFSPA em Parauapebas, o que, segundo a própria, “será feito imediatamente partindo do que já vem sendo levado a cabo pela Comissão de Defesa da UFSPA”, que já vem envidando esforços para a elaboração do projeto.

Texto: Leônidas Filho – ASCOM Câmara de Vereadores de Parauapebas