Por Eleutério Gomes – de Marabá

Os vereadores Alécio Stringari (PSB), Irismar Melo (PR), Gilson Dias (PCdoB) e Pastor Ronisteu (PTB) denunciam e o Procon Municipal confirma: funcionários da prestadora de serviços da Celpa Equatorial estão fazendo ligações clandestinas (gatos), na calada da noite, em redes de consumidores, os quais, posteriormente, são notificados por roubo de energia e multados em valores altíssimos, que podem chegar a até R$ 6 mil.

Na sessão desta terça-feira (26), da Câmara Municipal de Marabá, mais uma vez as queixas contra a concessionária de energia elétrica do Pará vieram à tona e com mais veemência. Em seu pronunciamento, Alécio Stringari disse que não são poucas as denúncias de contas superfaturadas, cortes feitos no final de semana e, o mais grave, colocação de “gatos” nas instalações dos consumidores.

Stringari disse que alguma providência tem de ser tomada, e com urgência, pois o consumidor não sabe mais a quem recorrer contra tantas arbitrariedades. Bastante irritado, clamou por uma solução e foi aparteado pela colega Irismar Melo, que confirmou as denúncias e contou que já foi vítima dos abusos da Celpa. Ela relatou que, no início deste ano, por motivo de tratamento de saúde, se ausentou durante cinco meses de Marabá, tendo seu apartamento ficado fechado, mas, quando voltou, as faturas foram cobradas como se ela estivesse consumindo normalmente durante o período em que esteve fora da cidade.  O caso foi parar na Justiça, onde Irismar mais uma vez se decepcionou ao constatar que a decisão foi a favor da Celpa, mesmo demonstrando que seu apartamento havia ficado fechado.

O vereador Gilson Dias também se manifestou a respeito do caso afirmando que no Brasil “a Justiça é desigual” e conclamando a todos a tomarem uma posição radical diante de tantas irregularidades contra o consumidor marabaense: “Temos de nos unir e ocupar o escritório da Celpa até que tenhamos uma solução”, sugeriu.

Procon confirma
O Blog procurou o Procon Municipal, onde a coordenadora, a advogada Zélia Souza, confirmou as denúncias dos vereadores. “Sim, são verídicas. Com oito anos militando nessa área [de defesa do consumidor] nós acreditamos na denúncia do consumidor. O número de reclamações no mesmo sentido aumentou muito. Será mesmo que o munícipe de Marabá resolveu agora fraudar a energia?”, indaga ela, destacando que são ligações que pessoas sem o competente conhecimento técnico não triam condições de fazer.

“Nós temos várias denúncias contra a Celpa com o mesmo objeto: fraude”, reafirma a coordenadora, narrando que, depois que a ligação clandestina é feita, a Celpa notifica o consumidor afirmando que ele está sendo multado por essa suposta fraude. “O consumidor vai à empresa, faz os procedimentos, faz sua defesa, mas é sempre indeferido.

“Há vídeos circulando nas redes sociais mostrando a equipe da empresa fazendo esse procedimento à noite. Já chamamos a Celpa em diversos procedimentos. Às vezes, ela reconhece que aquela cobrança é improcedente, mas, em outras vezes, insiste em dizer que a cobrança é procedente. Nesse caso, nós enviamos à Justiça”, conta Zélia.

Diante dessa irregularidade, a coordenadora do Procon Municipal reafirma e aconselha: “É real e eu chamo atenção da sociedade. Chamo atenção das entidades que representam o direito do consumidor. É hora de gritar, é hora de dizer: Epa! Calma aí. Vamos reivindicar juntos os direitos do consumidor”.  A advogada também confirma a existência de inúmeras denúncias de cobrança de consumo abusivo e de corte de energia em finais de semana. Ela confirma que tanto uma resolução da  Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quanto uma Lei Municipal de 2008 proíbem esse procedimento a partir da tarde de sexta-feira.

“Recentemente, vi uma matéria informando que o Ministério Público Federal (MPF) está investigando a Celpa justamente por cobranças abusivas e por essas supostas fraudes das quais ela acusa o consumidor de praticar. Se o MPF está empenhado nesse trabalho, a minha sugestão, enquanto Procon, é nos unirmos todos, órgãos de defesa do consumidor e irmos para cima da empresa: Procon Municipal, Procon Estadual, Ministério Público, vereadores, o representante da Aneel e o Poder Judiciário”, conclama.

Zélia Souza afirmou que, recentemente, esteve em Manaus (AM), em uma reunião de Procons, e a Celpa ficou em “primeiro lugar entre as empresas que acumulam reclamações de consumidores na Região Norte”. De 15 de fevereiro até hoje, 26 de setembro, já são 650 as reclamações contra a concessionária de energia elétrica do Pará.

No início deste mês, o vereador Pastor Ronisteu fez as mesmas denúncias, as quais foram publicadas por este Blog. Consultada, a Celpa, por meio de sua Assessoria de Comunicação, foi sucinta na resposta: disse que os dirigentes da empresa estavam à disposição dos vereadores para esclarecimentos.

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