O Juiz de Direito Líbio Moura (foto) envia seu importante parecer sobre o post “ Judiciário: “ problema não está na Lei, está na postura!”, que mostra opinião do presidente da AJE sobre a forma de agir, fora dos autos, de alguns juízes. Acompanhe:
“Como magistrado e representante da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, na qualidade de vice-presidente, senti-me na obrigação de postar acerca da matéria veiculada.
Em primeiro lugar, não podemos inverter a discussão para admitir que comportamentos excepcionais possam ser considerados a regra da judicância.
Somos 16000 juízes e juízas no Brasil e os casos relatados não chegam a 0,1% dos magistrados. Equívocos profissionais e arrogância são falhas humanas e não privilégio de uma classe (vão desde um prestador de serviço a um diplomata), arraigadas em questões que variam da mera prepotência até laços familiares e alterações psíquicas.
Além disso, sempre necessário verificar que, diferentemente da maioria das profissões, o ofício da magistratura acarreta o descontentamento social de uma das partes atingida pelo julgado, o que faz nascer a inconformação natural, a ser suportada por nós mesmos.
De qualquer forma, o que não se pode permitir é que, ao argumento de que juízes são arrogantes, pessoas interessadas em enfraquecer a independência do Poder Judiciário passem a confundir autoridade com autoritarismo, pois, afinal, somos nós os responsáveis, diariamente, pela manutenção do Estado Democrático de Direito, em qualquer rincão desse pais”.
Líbio Moura
Juiz de Direito da 3ª Vara Penal de Parauapebas
Vice-Presidente de Prerrogativas da Amepa
5 comentários em “Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Pará comenta post”
Sr(t)a. Alícia,seria ótimo se fosse verdade que a justiça age com pulso firme, e ela seria o poder mais popular dentre os três.O povo está cansado é da impunidade, a falta de julgamentos, da falta de condenações, da lentidão, e outras mazelas alojadas na Justiça Brasileira. E por falar em arrogância dos membros do Judiciário, temos aqui mesmo no comentário do MM Juiz Dr. Líbio um exemplo clássico dela, ele foi extremamente infeliz e arrogante ao afirmar “Além disso, sempre necessário verificar que, diferentemente da maioria das profissões, o ofício da magistratura acarreta o descontentamento social de uma das partes atingida pelo julgado, o que faz nascer a inconformação natural, a ser suportada por nós mesmos”. De uma forma genérica querendo com isso afirmar que o descontentamento da população com a Justiça, vem da contrariedade com as punições impostas, ele coloca a todos os que têm desesperança na justiça, num mesmo balaio, somos todos filhos ou parentes de bandidos e assassinos. Não Sr. Juiz, não tenho esperança nenhuma de que a justiça contribua para a manutenção do Estado de Direito em qualquer rincão deste país, e jamais tive um parente ou sequer um amigo condenado pela justiça, e nem os terei, pois não sou amigo e nem parente de bandidos.
Concordo plenamente com o Meritíssimo…
Não vejo arrogância nenhuma da parte dos juizes…
Eles tem que ter pulso firme com as pessoas, pra que a justiça seja feita!!
Assisto sempre que posso aos júris populares, nunca vi nenhum equívoco por parte do Dr. Líbio!
A população tá acostumada com pessoas que passam a mão na cabeça, e qndo vem alguém com postura eles estranham, naturalmente!
Infelizmente senhor Meritíssimo, suas falas não correspondem aos fatos vivenciados pela população. Estou desacreditado dos Estados de direito em todas as suas instâncias, acredito que os poderes instituídos hoje não corresponde e nunca corresponderam as suas filosofias que os criaram e nem nunca iram corresponde nos caminhos hoje traçados por todos, eles passam por uma profunda crise de existência e o pior de tudo é que quem denúncia isto não são eles próprios é a sociedade que os legitimam. Enquanto isso, o povo, o arquétipo social, fica a mercê de falsas falácias e engodos bem proferidos, provenientes de bancos escolas destinados a classe mais favorecida.
Quando, por direito é justo, a causa ganha, mas nada acontece juridicamente, pois causa ganha neste país não significa que as coisas serão resolvidas. E quando se julga a favor do povo, o culpado não cumpri, ou seja de novo viveremos sem justiça. Quando para particulares com influências jurídicas, políticas e/ou econômicas (tudo junto também é sempre possível) as causas são julgadas até antes mesmo de o veredito ser consumado, como foi o caso de Marabá na cassação de seu atual “prefeito”.
Concluindo e para não ser longo, (pois exemplos são o que não faltam), acredito que antes de um corporativismo, nós cidadãos precisamos de honestidade e justiça de verdade, logo se não puder fazer uma auto-avaliação de si e de seus pares o melhor é fica apenas com seus a fazeres e deixar que o povo faça os suas próprias erudições e evolução social, pois essa é a evolução natural das espécies e o meio social não se exclui disto.
MTO BEM SR. JUIZ, GOSTEI DA SUA COLOCAÇÃO. A ARROGANCIA É ALGO QUE O HOMEM SE DEIXA ATINGIR EM TODAS AS ESFERAS
Ao contrário do que afirma o Meritissimo senhor Juiz, Líbio Moura, o descontentamento da população com a Justiça Brasileira, não decorre das decisões judiciais, mas da falta delas, não decorre da conseqüência dos julgamentos, mas da falta deles, e não existem pessoas interessadas em diminuir a independência do judiciário, melhor seria se ele fosse completamente independente de pressões políticas e econômicas. Se existe alguém que trabalha contra o judiciário são seus próprios integrantes, fiquemos somente com o exemplo que vem de cima, do STJ, que acudiu prontamente a família Sarney, do STF, cujos ministros se envolvem em festas de arromba com pessoas que vão julgar. O que o Judiciário gosta mesmo é de se defender corporativamente, basta aparecer qualquer nota, comentário, ou noticia, e La vem algum membro em defesa e em socorro dos atingidos, mas não vimos uma virgula sequer, em defesa da Juiza Patricia Acioli, do Presidente do STF à menor das cortes, ninguém exigiu justiça, apresentou condolências à família, argumentou que o Estado de Direito fora atingido. Nada. Interessante, não?