O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deve se reunir nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para bater o martelo sobre os últimos detalhes do programa “Voa Brasil”, que quer ampliar acesso ao transporte aéreo ao oferecer passagens mais baratas a grupos hoje fora do modal. Antes mesmo de ser lançado, a iniciativa tem sido fonte de inúmeros golpes na internet de pessoas mal-intencionadas.

A expectativa é de que a conversa possa selar o lançamento, que está previsto para a segunda quinzena deste mês. Com isso, a ideia é que o público do programa comece a voar adquirindo viagens com tarifas mais baratas.

Por enquanto, os beneficiários do Voa Brasil serão aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni), mas há especulações no meio turístico de que o escopo do programa aumente esse público.

Costa Filho negociou a adesão das três principais companhias aéreas do país – Gol, Azul e Latam –, que respondem por mais de 90% dos voos domésticos no Brasil. Com isso, elas irão oferecer um número de assentos a valores mais baixos que o normal. A princípio, a passagem para o público do programa não deve passar de R$ 200, valor estipulado como teto.

Em compensação, o setor de aviação civil também busca um compromisso do governo: discutir o valor do querosene de aviação com a Petrobras e uma solução para reduzir o índice de judicialização no segmento.

Segundo dados recentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a tarifa média em setembro de 2023 estava em R$ 747,66; em agosto do ano passado era de R$ 650,78. Mais da metade dos bilhetes custava em média R$ 500 e 4,8% das passagens comercializadas estavam acima de R$ 1,5 mil.

Ministério alerta para golpes

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) esclarece que o Voa Brasil, programa do Governo Federal que garantirá o acesso de parte da população brasileira a viagens aéreas com tarifas mais acessíveis, ainda está em ajuste final, motivo pelo qual ainda não existem regras definidas para participação no referido programa.

No site da pasta, há um alerta de que o Governo Federal e o MPor não estão realizando cadastro e nem solicitando valores para inclusão no programa.

Eles orientam que, caso o cidadão receba ligação, correspondência, mensagem de texto no celular ou via redes sociais solicitando depósito em dinheiro para ser incluído no Voa Brasil, seja feita denuncia do aliciador por meio dos canais de atendimento ao usuário.

Pela internet
Fala BR (https://falabr.cgu.gov.br/)

Pelo e-mail
ouvidoria@mpor.gov.br

Pelo telefone
(61) 2029-8090

Fique atento a possíveis golpes

Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para cadastro em programas sociais do Governo Federal não são fontes oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. “O MPor não realiza contato direto com o cidadão e nem utiliza intermediários para concessão de qualquer benefício mediante pagamento de valores,” alerta a pasta. É sempre importante lembrar que não se deve fornecer dados pessoais, como CPF, nome, data de nascimento, etc. para pessoas desconhecidas ou inseridas em sites de origem desconhecida.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.