Sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa “Voa Brasil”, foi lançado na quarta-feira (24), pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A primeira fase será focada somente em aposentados do INSS. Cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas. Segundo o governo, poderão adquirir passagens aéreas ao custo de R$ 200,00 por trecho.
Destinado a todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente da sua faixa de renda, que não tenham voado nos últimos 12 meses, o programa vai incluir no mercado doméstico um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200.
A expectativa do Governo Federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país. As aéreas deverão oferecer bilhetes ociosos durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.
“O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou Silvio Costa Filho.
O ministro ainda complementou dizendo que as empresas aéreas já disponibilizaram mais de 3 milhões de passagens, o que significa que mais de 10% de novos CPFs vão viajar pelo País.
“Posso dizer que o Voa Brasil vai se perpetuar como o maior programa de inclusão social, vai fazer com que mais brasileiros entrem nesse mercado da aviação civil, fazer com que mais brasileiros, possam conhecer o Brasil”, afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
O programa não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As empresas participantes poderão oferecer os bilhetes pelo valor limite de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que “as empresas têm ociosidade, e as pessoas querem viajar, mas não têm dinheiro suficiente. Então, é uma ganha-ganha. Você consegue lotar mais os aviões, e por um preço de 200 reais, mais a tarifa, e a pessoa poder viajar”, reforçou.
É importante destacar que o Governo Federal não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada empresa aérea (liberdade de oferta).
Desde o início do governo, o anúncio do programa foi adiado três vezes. Houve uma proliferação de sites falsos que surgiram na internet e muitos internautas caíram no golpe.
Público-alvo
Na primeira fase, serão atendidos os aposentados pelo INSS. Atualmente, o país possui cerca de 23 milhões de pessoas inseridas neste recorte. Desse total, a grande maioria delas, cerca de 95%, recebe até dois salários mínimos. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público. Tem direito ao Voa Brasil:
• Aposentados do INSS, que estejam sem viajar de avião há pelo menos um ano, poderão comprar passagens aéreas por até R$ 200 na nova plataforma do Voa Brasil.
• Cerca de 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site https://voabrasil.sistema.gov.br/login.
• Essa foi a cota inicialmente combinada com as empresas para a reserva aos aposentados. Caso se esgotem, o governo precisará negociar uma nova leva com as companhias.
• Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo, com pensionistas e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas isso ficou para um segundo momento. O governo não explicou a razão para o anúncio da segunda fase do programa.
Já há críticas nas redes sociais ao programa que teria sido anunciado de forma improvisada, sem consistência, confuso e sem a ausência do presidente Lula.
Como acessar a plataforma do programa Voa Brasil?
O aposentado deverá primeiramente entrar no gov.br, atualizar os dados com seus documentos, para que a conta dele seja nível prata ou ouro.
Em seguida, já é possível que ele acesse o campo do Voa Brasil e veja as datas para compra de passagens, assim como os destinos disponíveis.
Depois de selecionada as passagens, o aposentado será encaminhado para o site da companhia aérea.
Será possível comprar passagem em qualquer voo?
A compra do bilhete vai depender da oferta de assentos pelas companhias aéreas, que poderão disponibilizar as passagens no site do governo.
Entenda o que fazer para ter acesso as passagens
• Checar se sua conta gov.br nível de segurança prata ou ouro. Ou seja, se for bronze, é preciso ajustar para os níveis superiores, geralmente com a entrega e mais documentos;
• Acessar o site https://voabrasil.sistema.gov.br/login e logar com o usuário e senha do gov.br;
• O sistema vai informar se o usuário atende os requisitos do programa: ser aposentado do INSS e não ter viajado há um ano;
• Cumprida as exigências, o usuário é direcionado para a página de escolha do destino e datas da viagem;
• Após a seleção, o usuário é direcionado para o site da empresa, onde fará o pagamento com cartão de crédito ou outro meio de pagamento, sem intermediação do governo.
O programa não terá subsídios, portanto, o governo não pode forçar as empresas a venderem bilhetes mais baratos. O ministro afirmou que hoje são 112 milhões de passagens de vendidas por ano para 30 milhões de CPFs. O objetivo é aumentar em 10% o número de CPFs compradores.
Os aposentados poderão acessar o site do Voa Brasil o ano todo, mas as chances de conseguirem passagens é maior na baixa temporada, já que as companhias aéreas vão disponibilizar os bilhetes mais baratos apenas quando houver uma tendência de sobra na oferta de passagens.
O programa é uma ideia antiga do governo, prometida pelo ex-ministro da pasta Márcio França para agosto de 2023. O atual ministro Silvio Costa Filho justificou a demora no lançamento às dificuldades de se formatar um programa para facilitar o acesso da população ao transporte aéreo, sem subsídios do governo.
O ministro alega que o programa vai começar a funcionar como um piloto. A meta é, no início de 2025, incluir alunos inscritos nos programas estudantis do governo federal, além de pensionistas do INSS.
O site do programa foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também será responsável por prover e dar o suporte tecnológico garantindo mais segurança à aplicação e integração com o Gov.br.
Para mais informações acesse
➡️ Site explicativo: gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/conheca-o-voa-brasil
➡️ Site de compras das passagens: gov.br/voabrasil
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
