A situação de emergência causada pelo elevado número de casos de febre Chikungunya, Dengue e Zika vírus na cidade de Xinguara (PA) foi reconhecida nesta sexta-feira (17) pelo Ministério da Integração Nacional. O município possui mais de 3,8 mil casos de doenças infecciosas virais registradas. O percentual de infestação do mosquito Aedes aegypti na região também já alcança a margem de 17% – o valor de referência recomendado pelo Mistério da Saúde é de 1%. A medida vai permitir que a prefeitura solicite apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI) para ações de socorro e assistência à população. O reconhecimento federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

Para atender de forma rápida o município, o Ministério da Integração Nacional já iniciou a articulação com o Ministério da Defesa o apoio das tropas do Exército Brasileiro, reforçando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti – vetor transmissor das doenças. A medida também deve integrar agentes da Defesa Civil local e da Secretaria Municipal de Saúde.

Desastres naturais biológicos

Os surtos e epidemias de doenças infecciosas virais são considerados desastres naturais e classificadas como ocorrências biológicas pela Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Dentre os critérios para o reconhecimento federal estão adificuldade no controle da doença, danos humanos consideráveis e casos em que a situação de normalidade pode ser restabelecida com o apoio complementar dos governos estaduais ou federal.