O Programa Regulariza Pará realizou um mutirão de regularização ambiental para produtores rurais da região do Araguaia, que abrange municípios do sul e sudeste do estado. O mutirão foi realizado entre os dias 14 e 16 deste mês, em Xinguara.
Na ação, foram realizados mais de 70 atendimentos a produtores rurais e responsáveis técnicos de imóveis rurais, assim como um treinamento em análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para analistas ambientais de doze municípios da região do Araguaia. A ação é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).
Foram feitas análise do CAR, com a validação de aproximadamente 40 mil hectares de áreas. Também foram entregues habilitações à análise do CAR para três municípios da região do Araguaia.
“O mutirão do Regulariza Pará em Xinguara foi uma oportunidade de avançar nas metas do Plano Estadual Amazônia Agora. Além da capacitação ministrada aos técnicos locais, fizemos diversos atendimentos a produtores rurais e analistas ambientais, o que permitiu o diálogo, olho no olho, sobre questões práticas e objetivas que tangenciam a análise do CAR associadas às problemáticas locais”, destaca o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
Além disso, segundo ele, foram colhidos importantes resultados, com a validação de cerca de 40 mil hectares de áreas de CAR regularizados e o anúncio da habilitação de mais três municípios do Araguaia à análise do CAR”.
O mutirão ocorreu no auditório do Centro de Convivência de Idosos de Xinguara, com apoio da Prefeitura e da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo do município. Durante três dias, equipes da Semas realizaram treinamento em análise do CAR para analistas ambientais dos municípios de Água Azul do Norte, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara. O treinamento contou ainda com a participação de dois responsáveis técnicos de Marabá, da região Carajás.
Segundo a diretora de Geotecnologias da Semas, Maximira Costa, além do treinamento, foram realizados atendimentos a produtores rurais e responsáveis técnicos de imóveis rurais, com esclarecimentos sobre respostas às notificações da análise de CAR, retificações e adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), análise de CAR de imóveis rurais em tempo real, entre outros, com destaque à evolução na análise de imóveis rurais e ao retorno de compromissos assumidos em resposta a demanda dos atores locais.
“Além do uso da tecnologia com diagnósticos e mapeamentos de áreas estratégicas, o Programa Regulariza Pará tem promovido reuniões de trabalhos com agentes locais e parceiros, a realização de mutirões para atualização das informações na central de comunicação do Sicar Pará, retificações assistidas, repasse de insumos (imagens, classificações e cenários completos) a consultores e técnicos dos municípios, além da utilização de ferramentas de geoprocessamento para o desenvolvimento de metodologia simplificada para o público da agricultura familiar”, ressalta a diretora.
O mutirão de regularização culminou com a entrega de CAR validados e das habilitações à análise do CAR para os municípios de Sapucaia, Tucumã e São Domingos do Araguaia. Agora, o estado conta com 40 municípios habilitados para realizar análise e validação de CAR, de acordo com os critérios da Instrução Normativa 09/2019. A cerimônia de entrega dos certificados de habilitação aconteceu na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Xinguara, com a participação de produtores rurais e gestores municipais da região do Araguaia, que receberam os certificados da Semas.
“A expectativa por esta habilitação era a melhor possível, uma vez que irá descentralizar as análises do Cadastro Ambiental Rural, que antes eram analisados apenas pela Semas do estado. Além do que, o nosso município já possui 87% de CAR do total de sua área cadastrável. A maior demanda de análise é do setor produtivo agropecuário. A habilitação vai contribuir ainda para que os processos de licenciamentos ambientais sejam analisados com maior agilidade e retorno aos produtores rurais”, enfatiza o secretário de Meio Ambiente de São Domingos do Araguaia, Elirrael Brito.
Tina DeBord- com informações da Semas
