Na tarde de terça-feira, 26, a Câmara de Vereadores votou o parecer da Comissão Processante que pedia o arquivamento do processo aberto contra o prefeito José Martins de Melo Filho, o Zé Martins, afastado do cargo pela última vez em 7 de novembro.
Antes e durante o processo de votação houve agressões verbais, denúncias de corrupção e até acusações de ameaça de morte em uma sessão histórica que teve duração de 2 horas, e 9 dos 13 vereadores aprovaram o parecer. “Diante do que restou apurado e tudo dos autos constam, esta Comissão entende que o investigado não cometeu nenhuma infração político-administrativa. Razão pela qual opina-se pelo arquivamento do processo e consequente retorno do Sr. José Martins de Melo Filho ao cargo de prefeito municipal de Jacundá”.
A sessão extraordinária começou às 16h41 e terminou às 18h49, dos quais 15 minutos de interrupção por problemas no sistema de energia do quarteirão. E mais uma vez somente público sentado pode acompanhar o processo de julgamento que teve acompanhamento de um contingente da Polícia Militar.
Aberta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Lindomar dos Reis Marinho, e após a leitura do parecer foi concedido 5 minutos aos vereadores. Eliane Pinheiro, Daniel Siqueira Neves e Marta Cosa fizeram uso do tempo. A relatora da comissão Marta Costa em tom áspero disse que não participou da elaboração do relatório final porque não foi notificada. “Esse processo não está concluso. Jamais vou colocar em risco um procedimento jurídico”, alegou. Dois relatórios foram elaborados. Um pela relatora Marta e outro pelas vereadoras Neuza e Mariza, o que foi levado à votação. Marta denunciou estar sendo ameaçada de morte e acusou a presidência da Casa de ser corrupta.
Tanto Daniel quanto a vereadora Lane Pinheiro rejeitaram veemente o relatório apresentado na sessão que investigou o prefeito por “ilegalidade do contrato de locação do imóvel onde funciona o Fundo Municipal de Assistência Social e do Programa Bolsa Família; superfaturamento dos preços na aquisição de peças para veículos automotores; dispensas indevida de licitação; contratações indevida por inexigibilidade de licitação; e falta de Transparência/Ausência de informações no mural de licitação.
Em votação, o parecer inocentou das acusações o prefeito José Martins. Votaram pelo arquivamento do processo os vereadores Clayton Guimarães, Edson Ferreira, José Wilson, Lindomar Marinho, Mariza Alves, Raylane Soares, Nego Mulato, Neusilene Costa e Rafael Comin. Contrários os vereadores Daniel dos Estudantes, Eliane Pinheiro, Tcharlles Borges e Marta Costa.
Em seguida, foi publicado o decreto de extinção da comissão e assinado o decreto de recondução do prefeito José Martins ao cargo de prefeito de Jacundá, que assumiu na manhã desta quarta-feira, 27. “Agora vamos continuar os trabalhos ao lados dos vereadores, da sociedade civil e também de deputados e senadores, além do Ministro Helder Barbalho para colocar o município de Jacundá no rumo do desenvolvimento”.
Sobre as acusações da vereadora Marta, o vereador Lindomar Marinho classificou como “momento efusivo causado pela emoção”.
