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STF

Advogada Amanda Marra é recebida pela Ministra Carmem Lúcia para discutirem demanda entre índios e Vale

A advogada Amanda Marra Saldanha, de Parauapebas, foi recebida hoje (23) em audiência pela Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, na sede do STF, em Brasília. Na pauta, interesses de indígenas da região de Carajás.

A pauta da reunião é a alegação dos indígenas da aldeia Kakarekre quanto ao sofrimento de seu povo pela contaminação do Rio Catete por metais pesados, em razão da exploração do Projeto Onça Puma, da Mineradora Vale, em Ourilândia do Norte. Segundo o MPF, casos de má-formação fetal e de doenças graves foram comprovados em três aldeias Xikrin por estudos que avaliaram os impacto da mineradora na região, onde vivem cerca de 13 mil indígenas dessa etnia.

As associações indígenas tiveram uma liminar concedida pelo Min. Sousa Prudente do STJ que determinava a suspensão das atividades do projeto Onça Puma e o levantamento do valor devido aos indígenas pela Vale, mas a Mineradora ingressou com uma reclamação cautelar para suspender a referida decisão, que foi concedida em setembro pela Ministra Carmen Lúcia, e que está até o momento pendente de julgamento.

Durante a audiência, a ministra se comprometeu em analisar o caso, que está sob a sua competência, até a próxima semana.

Participaram da reunião com a ministra, além da advogada Amanda Marra Saldanha, a advogada marabaense Fanny Silva Rodrigues (da Associação Porekro de Defesa do Povo Xikrin do Cateté), os Caciques Bep Tum, da aldeia O odja; Tunire Xikrin, da Aldeia Cateté; e o cacique Karangre, da aldeia Kakarekre.

Segundo a advogada Fanny Rodrigues,caso seja deferido o pleito dos indígenas, os recursos oriundos dessa ação servirão exclusivamente para cumprimento do TAC firmado com o Ministério Público para a mitigação dos impactos causados no Rio Cateté, bem como na vida das populações indígenas, pelo empreendimento da Vale e Mineração Onça Puma.

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