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Parauapebas

Coligação de Darci Lermen entra com agravo regimental no TRE contra decisão que liberou propaganda eleitoral na TV em Parauapebas

Teve início hoje (29) a propaganda eleitoral na TV em Parauapebas. Todavia, a Coligação “Parauapebas da oportunidade”, composta pelos partidos PMDB, PSB, PTB, PHS, REDE, PRB, PTN, PV, PROS, PSDC, PEN, PC DO B, PMB, SD e PRP, a qual possui como candidato a prefeito de Parauapebas o senhor Darci José Lermen (PMDB), e as coligações proporcionais que apoiam o candidato entraram com Agravo Regimental no Tribunal Regional Eleitoral pedindo reconsideração da decisão monocrática do juiz Amilcar Bezerra Guimarães, que deferiu tutela provisória de urgência de natureza satisfativa para reformar a decisão dada pela 106ª Zona Eleitoral (Parauapebas/PA) que havia negado o pedido do PSD local para que a Zona Eleitoral tivesse horário eleitoral na TV na eleição 2016.

Basicamente, o jurídico do candidato Darci Lermen sustenta que a “decisão do relator (Amilcar Guimarães) contraria a legislação, a jurisprudência, bem como o parecer do Ministério Público Eleitoral”, e insiste, ainda, que a “decisão impugnada modifica de forma macroscópica o cenário das eleições em Parauapebas, na medida em que inclui abruptamente na campanha eleitoral propaganda em meio televisivo, realidade na qual partidos e candidatos não estavam preparados já que sua previsão de gastos de campanha não levou em consideração a propaganda na TV, tampouco desenvolveram mídias com propaganda eleitoral para entrega na sede da emissora geradora, tudo isso em virtude da própria legislação eleitoral”.

Assina o agravo o advogado Claudio Gonçalves Moraes.

O agravo regimental será submetido ao relator para possível reconsideração. Caso contrário deverá ser apreciado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Até que se aprecie o agravo impetrado pela defesa de Darci Lermen, a propaganda eleitoral continuará sendo exibida em Parauapebas nos horários de costume.

Comentários ( 5 )

  1. A porrada do Velhote no Darci e no Catalão foi tão grande… que o plantador de alface quer que o programa eleitoral seja reconsiderado, ou seja, seja retirado do ar. Não é à toa, pois Catalão foi Secretário do Darci…
    Isso é um acinte ao eleitor, ao povo de Parauapebas, que espera a manifestação dos candidatos sobre seus projetos de governo, e, o principal: o que fizeram por Parauapebas?
    Assim é possível comparar!
    Dr. Amilcar não permita esse acinte!

    1. Não vejo indiferença no Marcelo Catalão em assumir uma cadeira de secretário e depois concorrer um pleito eleitoral aliás é praxe em nossa cidade, temos o Hipólito H2 ex secretário SENSA, Alberto Gazela Ex chefe de gabinete, o Próprio Coutinho Candidato queridinho do Darcy Lermem foi secretário de obras, Horácio secretário de agricultura, Leudicy Leão e por ai vai…

  2. Caramba! Os caras já tremeram nas bases…
    Como é que pode? O (ex) ptralha quer ficar no anonimato?
    Quer ficar só na calada, sem se expor…
    Não faça isso seu plantador de alface, vá pro jogo político!
    Que ganhe o melhor, que ganhe quem melhor trabalhou por Parauapebas!

  3. As pessoas que defendem o velhote, não entendem o que e planejamento, afinal, ese governo atual não planeja nada mesmo, quem diga os fornecedores e os funcionários contratados que não recebem suas diárias..

  4. Ficamos sem entender a conduta de certos candidatos ao palácio dos ventos, a lei eleitoral tem que ser exercida, porque esse medo, todos com certeza esta escondendo lixo debaixo do tapete, sou favorável o horário eleitoral na TV inclusive deveria existir debates com todos os candidatos a Prefeito, para exporem as suas propostas para o nosso município, pois estamos carentes de propostas relevantes para a nossa cidade, carreatas, Caminhadas, visitas recorrentes de candidatos ao executivo e legislativo, nas nossas residências esta saturadas. Senhores candidatos a vereanças parem de enaltecerem determinados gestores ou pretensos, pensem numa câmara de vereadores mais atuante e não submissa ao executivo ou corrompida.

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