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Posse

Compromisso com a formação cidadã do eleitor é foco da nova gestão do TRE

Os desembargadores assumem o Tribunal com cenário favorável. Em 2016, o TRE-PA fechou o ano tendo a quinta melhor execução financeira do País, o que garantirá um orçamento interno razoável para os dois anos dessa gestão.

Implantar projetos voltados para o crescimento da autonomia do eleitor e da segurança na votação foram destaques do discurso de posse da nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa), Desembargadora Célia Regina De Lima Pinheiro. Ela garantiu a efetivação do recadastramento biométrico em Belém a partir de março e implantação do projeto “Começar de novo” que busca reintegrar egresso do sistema prisional do estado.

“É essencial o destaque do papel importante que o Tribunal tem na formação crítica da população, temos que ser incentivadores da consciência política e da cidadania, nos aproximando cada vez mais dos eleitores” destacou a desembargadora.

A presidente falou também sobre o desafio de estar à frente de um órgão como o TRE dentro do atual cenário político e financeiro de país. “Estamos vivendo tempos de crise por isso é cada vez mais indispensável focarmos na ética, lisura e transparência para garantirmos uma Justiça mais eficiente e eficaz”,disse Célia Regina.

Junto a Desembargadora assumiu a vice presidência e corregedoria o Desembargador Roberto Moura, ele fez questão de corroborar com a ideia de um Tribunal mais descentralizado e presente junto ao eleitor do estado. “Nosso objetivo é trabalhar com afinco para boa administração jurisdicional. O desafio é estruturar os serviços cada vez mais, principalmente, no interior, para que o jurisdicionado tenha a assistência devida.” falou ele.

Como corregedor ele firmou o compromisso de “Não só corrigir, mas também orientar e procurar levar todas as condições para que magistrados e servidores do interior, e também dá capital, possam realizar os trabalhos com destreza”.

Histórico

Desembargadora desde 2006, a nova presidente do TRE-Pa iniciou sua vida na magistratura como Juíza substituta na Comarca de São Miguel do Guamá,em 1991. Dentro do Tribunal Eleitoral, ainda no início da carreira foi Juíza Eleitoral nas Comarcas de Afuá, Santarém, Monte Alegre, Óbidos, Alenquer e Oriximiná.

Na última gestão do TRE-Pa ela respondeu pela direção da Escola Judiciária Eleitoral, pela Corregedoria do órgão e ainda pela Vice- Presidência. Célia Regina de Lima Pinheiro é a sexta mulher a presidir o TRE no Pará.

Já o Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, era membro substituto no pleno do TRE-Pa e iniciou sua carreira como magistrado em 1988, logo após três anos como procurador da república, em 2012 tomou posse no desembargo.

Cenário

Ambos terão como principais desafios de sua gestão a ampliação dos municípios com identificação biométrica, hoje, eles somam 23 no estado do Pará, um total de 1.396.992  eleitores. Para 2017, Belém será o foco deste cadastro acrescentando mais de 1 milhão de eleitores ao banco de dados biométrico da Justiça Eleitoral. Junto a isso, a organização das próximas eleições gerais, para governo do estado e presidência, estarão nas mãos da nova gestão que realizará o 30º pleito eleitoral no País.

Os desembargadores assumem o Tribunal com cenário favorável. Em 2016, o TRE-PA fechou o ano tendo a quinta melhor execução financeira do País, o que garantirá um orçamento interno razoável para os dois anos dessa gestão.

Além disso, já há um indicativo de orçamento para a construção de mais três novos cartórios eleitorais na área metropolitana e no interior do estado, assim como a confirmação de doações de terrenos para o TRE implantar novos fóruns eleitorais em Primavera do Pará e Juruti. O que levará mais conforto e agilidade para o atendimento ao eleitor, além de benefícios para os servidores da casa. Com essas construções o Tribunal passará a contar com mais de 70% das Zonas Eleitorais funcionado em prédios próprios.

A cerimônia de posse reuniu autoridades do estado, município, da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará(OAB-PA) e ainda os Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Amapá, desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira; do  Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa; e de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-AM, desembargador João de Jesus Abdala Simões; e o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin.

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