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Reforma Agrária

Fetraf continua impedindo acesso da Vale aos projetos em Canaã dos Carajás e Curionópolis

Fetraf informa que Vale e Incra não querem negociar. Já a Vale diz não ser a responsável pela Reforma Agrária no Brasil.

A Fetraf informou que trabalhadores da Agricultura familiar do estado do Pará protestam contra a empresa Vale e INCRA devido ao não cumprimento dos acordos feitos com a federação, que já se arrastam por quase um ano, no repasse das terras já mapeadas e de objetivo da reforma agrária. São mais de 2 mil famílias aguardando mais de 5 anos a Vale e INCRA cumprirem os acordos de cooperação. Diante do descaso, os trabalhadores e trabalhadoras resolveram trancar as passagens na região que dão acesso aos projetos da mineradora, como uma forma de reivindicar o cumprimento dos acordos que foram firmados entre Fetraf Pará, Vale.S.A. e INCRA.

Estão interditadas as estradas de Serra Pelada, VS 45 e PA 160, que dão acesso também às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Segundo a coordenadora da Fetraf Pará Viviane de Oliveira, os agricultores e agricultoras querem apenas o direito à terra e segurança para produzir seus alimentos. “A Vale hoje tem mais de 136 mil hectares de terras. A área que ocupamos não é operacional e o que pedimos foi apenas que ela negocie as terras devolutas, que é um direito Constitucional, para fazermos o assentamento das famílias para que elas tenham trabalho, renda e moradia. A primeira reunião entre as partes ocorreu em novembro do ano passado, quando foi entregue uma extensa pauta de reivindicações e o projeto de produção com a sinalização de onde as famílias estão acampadas. No entanto, os diretores da Vale se negam a sentar com a presença da Fetraf e as negociações se dão por intermédio do INCRA, que apresentou nesta terça-feira 08.08 algumas respostas da Vale, informou a coordenadora.

De acordo com o INCRA, a empresa pediu que a Fetraf retire as famílias das localidades apenas com a promessa de que iria alocar as famílias, sem prazo. Sem nenhuma garantia, a Fetraf acredita que assim como a empresa vem arrastando as negociações a quase um ano, não irá cumprir com o referido recado dado ao INCRA. A morosidade das negociações tem provocado tensões no local, além de deixarem as famílias vulneráveis aos conflitos por terras na região.

Mediante o descaso, os trabalhadores e trabalhadoras decidiram realizar o bloquei das estradas, por tempo indeterminado, até que Vale e INCRA atendam a categoria e negocie as reivindicações dos agricultores.

O Pará está entre os estados com mais ocorrências de conflitos agrários, como também os casos mais violentos da história, como o Massacre de Eldorados dos Carajás e o recente crime em Pau D’Arco’, com 10 trabalhadores brutalmente assassinados. Este ano os números já chegam a 49 pessoas mortas decorrente dos conflitos no campo.

Em nota a Vale disse que não é responsável por fazer a Reforma Agrária no Brasil. Confira a nota:

A Vale informa que manifestantes ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), interditam desde ontem, 8/8, as estradas de Serra Pelada, VS 45 e PA 160, que dão acesso também às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Com o bloqueio das vias, os manifestantes impedem a entrada e saída de ônibus que transportam empregados da Vale e a circulação de veículos de prestadores de serviço, caracterizando o crime de obstrução de vias públicas, dentre outros danos que devem ser apurados pela autoridade policial.

Com o intuito de garantir o direito de ir e vir de seus empregados, a Vale irá adotar as medidas judiciais cabíveis, por não concordar com a forma arbitrária e ilegal da manifestação, que coloca em risco a integridade dos seus trabalhadores e retira o seu direito à livre circulação.

A Vale é uma empresa idônea, que gera trabalho e renda, com forte contribuição para a economia dos municípios, Estado e da União e não pode concordar com este tipo de manifestação que tem se tornado frequente contra seus empreendimentos. Este tipo de ação impacta a economia local, com prejuízo à arrecadação de impostos e a atração de novos investimentos para a região.

A empresa reforça ainda, que políticas públicas voltadas à reforma agrária, uma das reivindicações dos manifestantes, não são de competência da iniciativa privada. A Vale tem atendido a todas as solicitações de documentos e informações solicitadas pelo Incra, que é a instituição responsável em realizar a reforma agrária de modo justo e dentro da legalidade constitucional.

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