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Pará

MTPS lança linha de crédito inédita para a área musical

“Agora é a vez do Pará”, afirmou a compositora de Carimbó e música ribeirinha do Pará, Dona Onete da Silva, no lançamento da linha de financiamento FAT Cultura – Música no Pará. O evento foi nesta quinta-feira (5), em Belém, e serviu para apresentar a músicos, compositores, produtores e ativistas culturais essa nova possibilidade de fomentar o mercado. Ao todo, serão disponibilizados R$ 100 milhões, que estarão disponíveis a partir de segunda-feira (9) para todo o país.

“Com esse crédito dá para os músicos viajarem, até para o exterior, para apresentarem seus trabalhos, comprarem instrumentos, porque o resto eles já sabem. Vai ser um projeto positivo para o Pará, porque o músico precisa deste incentivo”, comemorou Dona Onete.

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Claudio Puty, destacou o ineditismo dessa linha de financiamento que vai ajudar a promover o desenvolvimento da cultura no país. “Ela financia investimento para trabalhadores e trabalhadoras da arte e da música. Esse é o conceito básico, que reflete o avanço das políticas públicas para o financiamento da cultura no país nos últimos anos”, afirmou.

O diretor de políticas culturais do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcellos, lembrou que a economia da cultura tem crescido mais de 10% ao ano em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, superando o crescimento de diversos outros setores econômicos. “Precisamos pensar novas maneiras de encontrar recursos para dar vazão ao potencial criativo da música, e esse projeto responde ao desafio”, destacou.

Incentivo e profissionalização
O movimento artístico-musical gera história, catalogação, profissionalismo, emprego e renda, e dá dignidade para o trabalho artístico no Brasil. O FAT Cultura-Música pode fazer com que haja uma profissionalização maior no setor, composto principalmente por pequenos empreendedores, como ponderou o músico e compositor paraense, Salomão Habib. “É exatamente a arte independente, a pequena produção, nesse trabalho de formiguinha, que está o movimento do mercado, que mudou muito nos últimos anos. É a primeira vez que acontece isso, esse foco nas pequenas empresas da música. Esse é um projeto pioneiro, é o primeiro passo dessa caminhada gigante que daremos”, avaliou Habib.

Para o membro do conselho municipal de políticas culturais de Belém do Pará Valcir Santos, a nova linha de financiamento preenche uma lacuna na área do fomento cultural, especialmente da música, que é um dos principais produtos culturais da Amazônia. “Esses recursos vão ajudar a desenvolver o mercado local porque muitas vezes os músicos daqui precisam sair do estado para ser reconhecidos”, disse Santos.

“O FAT Cultura é imprescindível, porque não se pode desenvolver uma cadeia produtiva independente na área da música se não houver incentivos”, acrescentou o coordenador da executiva do Fórum Nacional de Música, Augusto Hijo. “Aqui no estado do Pará temos vários coletivos e pessoas que trabalham com personalidade jurídica que precisam de incentivos financeiros para que essa cadeia tenha condições de criar ramificações do empreendedorismo da música em outros estados da região amazônica”, concluiu.

FAT Cultura – Música

A Linha de Crédito FAT Cultura vai disponibilizar recursos para capital de giro e investimentos para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões e Micro Empreendedores Individuais (MEI). São R$ 100 milhões que estarão disponíveis no Banco do Brasil. A partir de segunda-feira (9), para estimular a inclusão produtiva de empreendimentos da cadeia da Música no país.

Os limites de financiamento podem chegar a R$ 400 mil, com prazo de pagamento de 60 meses, 24 meses de carência e limite financiável de 100% do valor do projeto. Os encargos do financiamento serão estabelecidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescidos de até 5% ao ano de custo financeiro. Esta linha será operada pelo Banco do Brasil e serão admitidas garantias de fundos garantidores.

As empresas que acessarem a FAT Cultura poderão financiar projetos como aquisição de bens e serviços, pesquisa e desenvolvimento de produtos, seleção e capacitação de elenco e equipe técnica e infraestrutura.

Com a criação da linha, o Governo Federal dá suporte à atuação das MPEs e MEis, segmentos responsáveis por mais de 70% das vagas criadas no mercado de trabalho nos últimos 13 anos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho e Previdência Social

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