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Justiça

Novo CPC: no Pará, Skype é usado para ouvir testemunhas em processo da 2ª Vara do Trabalho de Marabá

A 2ª Vara do Trabalho de Marabá e a Vara do Trabalho de Altamira​, ambas no estado do Pará,​ realizaram​,​ na última quinta-feira (​0​7), a oitiva de duas testemunhas ​dentro do processo nº 0000196-04.2016.5.08.0117, ​entre Diones da Silva Pereira e ​​Consórcio Montador Belo Monte​. A novidade foi o uso do aplicativo “Skype”​, que encurtou a distância de quase 700 km seguindo pela rodovia Transamazônica​ e ​permitiu maior economia e ​agilidade ao processo. Da forma tradicional, ​deveria ser emitid​a​ de Marabá uma Carta Precatória ​para a Vara Trabalhista de Altamira ​e a previsão ​de​ audiência seria fevereiro de 2017.​ ​

A audiência foi presidida pelo ​J​uiz do Trabalho​ Titular da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Marabá​, Jônatas dos Santos Andrade, e acompanhada pela Juíza do Trabalho Substituta Luana Madureira dos Anjos, que estava em Altamira, ​onde foi acessado o aplicativo que conectou as ​unidades judiciárias​.

Para ​o Juiz Jônatas Andrade ​o​ ​fundamento para o uso da nova ferramenta é o novo CPC​. “A disposição processual permite uma flexibilidade e agilidade maiores. Muitas vezes, as cartas precatórias são encaminhadas para ​V​aras de grande movimento e demoram uma eternidade para serem cumpridas. Assim, a oitiva da testemunha ​(por Skype) ​pode ser feita de imediato”​, explicou o magistrado, que também ressalta como fato positivo a manutenção da identidade física do julgador do processo original, “uma vez que é o mesmo a ouvir as testemunhas à distância​”, concluiu​.

Dr. Jônatas Andrade é o que podemos chamar de juiz “moderninho”. No ano passado ele foi procurado pela mãe e esposa de um reclamante que se encontrava internado no Hospital Regional de Marabá e que tinha um processo tramitando em sua Vara. Informado de que o reclamante queria fazer um acordo, o juiz não pestanejou. Mandou levar até ele um aparelho celular com o aplicativo WhatsApp instalado, chamou a parte requerida e celebrou um acordo inédito na justiça trabalhista via aplicativo.

​Para a advogada ​​do Consórcio Montador Belo Monte​, Lilian Guimarães​, a experiência ​foi bastante produtiva. ​​”​​As testemunhas ficaram mais calmas​. E, por ser um método mais informal, acabou passando tranquilidade para as elas​. ​​Gostei bastante​ ​e o sistema funcionou bem. Achei producente. Uma inovação que veio para facilitar a nossa vida​”, avaliou a advogada que ainda registrou que o ​fato do ​acompanhamento de uma magistrada em Altamira​ foi bastante relevante para garantir “a seriedade do processo”​.

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