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Justiça

OAB cobra providências do TJPA para garantir que militantes do judiciário de Parauapebas trabalhem com segurança

O juiz Líbio de Araújo Moura (foto), titular da 1ª Vara Criminal de Parauapebas, solicitou e o Tribunal de Justiça do Pará deferiu sua remoção para a Comarca de Castanhal.  O juiz encontra-se de férias e deve assumir a Vara na Região Metropolitana de Belém somente em dezembro.

São vários os motivos que levaram o magistrado a pedir sua remoção de Parauapebas. Um deles, claro, o desejo de crescer na carreira. Todavia, Dr. Líbio sai de Parauapebas sob ameaça, em virtude das várias ações em que tem se manifestado contra alguns que se consideravam acima da lei em Parauapebas.

Imbuída no desejo de garantir a integridade dos que labutam no judiciário local e insatisfeita com a decisão de sair do juiz Líbio Moura, a OAB/PA – Subseção de Parauapebas emitiu ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, excelentíssimo senhor Constantino Guerreiro, e aos excelentíssimos (a) senhores (a) Desembargadores(a) das Câmaras Criminais Reunidas da Capital cobrando providências. Confira o inteiro teor da nota:

A OAB demonstra profunda preocupação com a situação que se desenrola na comarca de Parauapebas, já relatada em nota emitida pelo presidente da OAB/PA, Dr.Alberto Campos, envolvendo a apuração da morte do advogado Dácio Cunha, em que figura como acusada a Sra. Betânia Maria Viveiros e outros, sendo a primeira associada em processo de suspensão e exclusão dos quadros da OAB/PA, pela prática de crime infamante e diversas condutas incompatíveis ao exercício da advocacia .

Após público conhecimento de ameaças de morte dirigidas a advogados, promotores da Comarca de Parauapebas e ao juiz Dr. Líbio Moura, o magistrado, mesmo que a pedido, foi removido da comarca, ante o clima hostil que se instaurou na comarca com as graves ameaças perpetradas pela advogada e outro denunciado do processo, sendo que a concessão da liberdade da advogada gera muita preocupação é fundamento receio para toda a classe paraupebense de advogados, ante o histórico da denunciada, situação que pode prejudicar o andamento processual e dar a conotação de que forças ocultas imperam naquela cidade.

A OAB não compactua com tal visão e cobrará incansavelmente deste Tribunal de Justiça do Pará a imediata solução do caso, seja com a permanência do magistrado até o deslinde da causa ou a criação de uma força tarefa judicial para combater as sérias ameaças ao exercício da advocacia em Parauapebas.

Apenas para ilustração diversos advogados que militam na comarca já foram ameaçados de morte, outros sofreram atentados gravíssimos, sendo que o caso mais recente vitimou um advogado que teve sua casa totalmente incendiada após ter sido ameaçado pela denunciada Betânia Amorim no mesmo dia do fatídico, caso que encontra se em apuração tanto na esfera criminal como na OAB.

Recorde-se que nos últimos três anos dois advogados que militavam em Parauapebas foram cruelmente assassinados por pistoleiros, entre eles o Dr. Jackson Souza, presidente da subseção daquela cidade, o qual era um combatente aos desvios de recursos públicos e se portava como uma voz contra o crime organizado ali.

O Tribunal de Justiça deste Estado deve prestar o devido apoio e intercessão para permanência do magistrado na comarca ou adotar medidas mais drásticas para apuração do caso em que de forma intrigante os acusados deste caso em que a vítima é um advogado e uma das acusadas também é, exige da OAB uma postura duplamente firme para que o caso não seja esquecido pelo tempo e principalmente para que as ameaças praticadas pelos denunciados não se perpetuem fazendo novas vítimas.

A concessão da liberdade desta acusada em circunstâncias estranhas tanto na primeira vez, em que foi liberada em um plantão mesmo não sendo material de plantão e recentemente teve uma ordem liminar concedida por uma autoridade suspeita, que assim se declarou após conceder a liberdade o que também será objeto de apuração perante aos órgãos competentes, causou clima de medo ente os advogados que militam em Parauapebas, sendo a notícia da saída do magistrado recebida com muita revolta e insatisfação não só pela classe jurídica mas como pela população como um todo que acompanha o caso que tem enorme repercussão.

A OAB/PA enviará nota a secretaria de segurança pública do Pará para que garanta segurança aos advogados e demais operadores do direito que militam na comarca de Parauapebas, expressando a verdadeira conotação deste caso que é gravíssimo.

A OAB não tolerará novos acontecimentos fatídicos e, desta feita, permanecerá vigilante e cobrando das autoridades competentes a atuação enérgica, eficaz e imediata, razão pela qual requer uma imediata resposta do Tribunal de Justiça deste Estado.

Deivid Benasor da Silva Barbosa
Presidente da OAB/PA – Subseção de Parauapebas – PA.

Comentários ( 4 )

  1. Boa tarde! Li com muita atenção a matéria e não consegui não postar um comentário. Não é preciso ser advogado para saber que toda pessoa que responde a um processo, até transito final da sentença penal condenatória deve ser considerada inocente. Desde o principio da apuração do caso DACIO CUNHA, tenho visto que a postura da OAB/PA tem sido parcial, alias, parcialíssima. Existe uma pressa indisfarçada para que a Dra. Betania Viveiros seja afastada dos quadros da OAB, mesmo sem transito da ação penal. Dai fico me perguntando, o porque da urgência. Teria o Dr. David, interesse na clientela da Dra. Betania?. Ou outros advogados teriam interesse em pegar as causas dela? E nítido que tem algo escuso em manifestações tendenciosas como essa escritas pelo presidente da OAB local, que alias, tem sido infeliz em suas colocações desde o primeiro momento. Meu órgão de classe me defende,coisa que não vejo em relação a OAB, ainda bem que não escolhi ser advogada, que OAB!!! Dr. DAVID tem se mostrado despreparado para situações envolvendo advogados, pois só pelas noticias locais, temos acompanhado prisões de advogados acusados de fraudar o INSS, de está envolvidos em fraudes à licitações, porte ilegal de arma dentro do Fórum de Parauapebas, etc., advogados que falsificam assinaturas de clientes, não entregam a clientes dinheiros que lhe pertencem, etc., nunca nenhuma nota foi emitida, mas nesse caso da morte do advogado, o Dr. DAVID tem mostrado um interesse especial. PORQUE MESMO? ESTARIA DAVID A SERVIÇO DOS INTERESSES DE ALGUÉM? Outra coisa que achei grave foi a afirmação feita por DAVID que coloca em cheque a seriedade do Tribunal, mais um absurdo acusar sem prova. Ainda bem que o Dr. DAVID não é juiz, porque se fosse coitado dos jurisdicionados. Quanta tendencia!!!A população de Parauapebas tem acompanhado essa situação e eu na qualidade de moradora desse município, portadora de diploma de nível superior, pós graduada e respeitadora do direito dos outros, não concordo com tamanha precipitação praticada pelo Presidente da OAB local. Historicamente a OAB em sido respeitada por sua postura ética e seria perante conflitos graves, mas infelizmente não temos visto essa postura por parte da OAB de Parauapebas.

    Quanto à menção da saída do Juiz Libio è certo que o Magistrado tem que cumprir as ordens de seus superiores e alçar novos voos, o Dr. David, pretende subverter a ordem do Tribunal? Esse mesmo Tribunal que ele colocou em duvida nesse postagem?

    MATURIDADE
    RESPONSABILIDADE
    ISENÇÃO

    Esperava mais da OAB!! vale pensar a razão de uma nota tão tendenciosa como essa. PORQUE ESSA POSTURA? ESPERO QUE A RAZÃO NÃO SEJA PELA CLIENTELA DA ADVOGADA BETANIA.

    Carmelita Oliveira

  2. Ou povo invejoso!! Dra. Betania sabemos de sua inocência e que esse mi mi mi todo é coisa de gente mal resolvida e invejosa. Esse Deivid tinha era que procurar aprender a trabalhar como a senhora trabalha, ficar até os finais de semana estudando para atender bem o povo. Parauapebas lhe ama e a senhora está sendo injustiçada, mas Deus esta vendo e modificara tudo isso. Presidente da OAB deve está faltando trabalho para dedicar tanto tempo a perseguir a Dra. Betania, mulher guerreira e admirada.

  3. Eu sou servidora do Forum de Parauapebas já há muitos anos e nunca vi uma coisa igual a essa que estão fazendo com a Dra. Betania. Tenho é vergonha disso que esse povo chama de justiça. tem muita inveja envolvida nisso.Ela quando chegava no Forum cumprimentava a todos sempre com sorriso largo e nunca fez distinção entre os servidores, pessoa educada e que merece meu respeito. #foradeivid#

  4. Zé, esta história de escusos me lembra uma certa pessoa que se achava “rainha das licitações” que se diz sociality as custas do dinheiro público e usando o santo nome de Deus em vão,santa paciência. Acabou esta fase de impunidade em Parauapebas.

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