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Seminário de Direito Eleitoral começa amanhã (28) em Belém e terá transmissão ao vivo via web

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PA – através de sua  Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE-PA) realiza nos dias 28 e 29 desse mês no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o Seminário de Direito Eleitoral  voltado para servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos, advogados e magistrados e sociedade em geral.

O evento, que terá como tema às Eleições 2016, terá o objetivo de compartilhar experiências bem sucedidas na área do Direito Eleitoral, bem como, esclarecer aspectos polêmicos da Legislação Eleitoral e os cuidados que devem ser adotados no pleito municipal desse ano.

O evento também poderá ser acompanhado ao vivo pela internet no site do Tribunal pelo link http://www.tre-pa.jus.br/servicos-judiciais/seminario-de-direito-eleitoral-eleicoes-2016

 Confira a programação do evento:

DIA 28/06/2016 – TERÇA-FEIRA (MANHÃ)

8h – Credenciamento

9h – Mesa de abertura

9h 30 – Mesa de lançamento do livro

Tema: “Comentários à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, de acordo com a Lei nº 13.165/15)”

Expositores (Coordenadores da Obra):

  • Dr. José Edvaldo Pereira Sales
    Doutorando em Direito (UFPA). Mestre em Direito (UFPA). Especialista em Direito Eleitoral (UNISUL/SC). Promotor de Justiça do Estado do Pará.

  • Dra. Juliana Rodrigues Freitas – Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará e Professora Contratada do Centro Universitário do Pará.

10h – Painel

Tema: “Partidos Políticos e a Minirreforma Eleitoral: consequências para 2016”.

Expositores: 

  • Rafael Morgental Soares – Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Público pelo IDC. Analista Judiciário, Chefe de Gabinete da Presidência e Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS.

  • Elmana Viana Lucena Esmeraldo – Bacharel em Direito. Analista Judiciária do TRE/PA. Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Especialista em Direito Público. Especializanda em Direito Processual Civil. Autora dos livros Processo Eleitoral – Sistematização das Ações Eleitorais e Manual dos Candidatos e Partidos Políticos.

Facilitador: Dr. Sávio Leonardo Melo RodriguesAdvogado atuante no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Secretário Geral do Instituto Paraense de Direito Eleitoral. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006). Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Pará (2009).

11h – Palestra

Tema: Redes Sociais e as Eleições

Palestrante: Alexandre Stumpf
Graduado em Informática pela PUC-RS. MBA em Marketing pela FGV. CEO do Beonpop (http://beonpop.com), empresa que mede popularidade de pessoas e marcas nas Redes Sociais, é especialista em estratégia digital, com foco em campanhas políticas.

DIA 28/06/2016 – TERÇA-FEIRA (TARDE)

14h 30 – Apresentação do “Programa Brasileiro de Educação Cidadã”

15h – Painel

Tema: “A participação feminina na política”

Expositores:

  • Dra. Maíra de Barros Domingues – Mestre em Ciência Política, Professora universitária e advogada.

  • Eneida Desiree Salgado – Mestre e Doutora em Direito do Estado, com estágio de pós-doutoramento na Universidade Nacional Autónoma de México. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral na Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora e vice-líder no Núcleo de Investigações Constitucionais.

Facilitadora: Dra. Juliana Freitas – Advogada e Professora do Centro Universitário do Pará

16h – Painel

Tema: “As Eleições 2016 sob a ótica do Ministério Público – Condutas Vedadas”

Expositores:

  • Dr. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos – Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo. Mestre em Corrupção e Estado de Direito, pela Universidade de Salamanca/Espanha e Doutorando em Estado de Direito e Governança Global, também pela Universidade de Salamanca/Espanha.

  • Dr. Bruno Araújo Soares Valente – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Experiência na área do Direito Público. Atualmente é Procurador Regional Eleitoral do Pará.
  • Dr. Alan Rogério Mansur Silva – Membro do Grupo Nacional Executivo da Função Eleitoral – GENAFE de Assessoria ao Procurador-Geral da República.  Atuou como Procurador Regional Eleitoral do Estado do Pará de 2013 a 2015. É Diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, desde 2011. Atualmente está atuando no Núcleo de Combate à Corrupção, do MPF/PA.

Facilitador: Dr. Edvaldo Pereira Sales – Promotor de Justiça do Estado do Pará

17h – Palestra

Tema: “Histórico do Protagonismo Político-Judicial da Justiça Eleitoral”

Palestrante: Min. Torquato Lorena Jardim
Advogado em Brasília. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1988-96). Professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília (1977-95). Co-fundador e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.

DIA 29/06/2016 – QUARTA-FEIRA (MANHÃ)

8h – Palestra

Tema: “Inelegibilidade por Rejeição de Contas Públicas”

Palestrante: Dr. Walber Agra
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Professor da Universidade Federal de Pernambuco. Diretor e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

9h – Palestra

Tema: “Segurança do Processo Eleitoral Informatizado”

Palestrante: Giuseppe Janino/TSE
Gestor em Tecnologia da Informação (TI). MBA Executivo em Tecnologia da Informação pela TWA/Universidade Estácio de Sá/RJ. Pós-Graduado em Análise de Sistemas e Redes de Computadores pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Graduado em Matemática pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Coautor do Projeto da Urna Eletrônica do Sistema Eleitoral Brasileiro.

10h – Painel

Tema: “Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas”

Expositoras:

  • Lígia Limeira – Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. Pós-Graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública. Palestrante. Articulista. Coautora do Manual Prático das Eleições. Cofundadora do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC e Coidelizadora do movimento intitulado “Setembro Cidadão”.

  • Dra. Ana Cláudia Santano – Pós-doutoranda em Direito Público Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Constitucional. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professora de diversos cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral e Parlamentar no Brasil e exterior.

Facilitador: Evandro Ramos – Secretário de Controle Interno do TRE/PA

11h – Palestra

Tema: “Propaganda Eleitoral e Instrumentos de Controle”

Palestrante: Dr. Olivar Coneglian
Juiz de Direito do Paraná, aposentado, autor de “Eleições – Radiografia da Lei nº 9.504/97” e de “Propaganda Eleitoral”. Comendador pelos TRE’s do Pará e do Distrito Federal, por serviços prestados à Justiça Eleitoral.

DIA 29/06/2016 – QUARTA-FEIRA (TARDE)

14h – Palestra

Tema: “Ilícitos Eleitorais na Jurisprudência do TSE”

Palestrante: Min. Henrique Neves da Silva
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado. Graduado em Direito na Universidade de Brasília com habilitação em direito financeiro e tributário. Membro do Instituto dos Advogados Eleitorais do Brasil – IBRADE.

15h – Palestra

Tema: “Implicações do Novo CPC no Processo Eleitoral”

Palestrante: José Henrique Mouta Araújo
Doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), com estágio em pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Titular da Universidade da Amazônia e do Centro Universitário do Estado do Pará, Procurador do estado do Pará e advogado.

16h – Painel

Tema: “A Minirreforma e o Registro de Candidaturas – o que mudou?”

Expositores:

  • Dr. Guilherme Gonçalves – Advogado Especializado e Professor da Pós Graduação em de Direito de Direito Eleitoral na Universidade Positivo, na UEL e na Escola de Ministério Público – MT. Presidente do Conselho Consultivo do IPRADE. Membro Fundador da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e do IBRADE (Instituo Brasileiro de Direito Eleitoral). Diretor Executivo da RBDE – Revista Brasileira de Direito Eleitoral.

  • Vânia Aieta – Professora universitária e advogada militante no Direito Eleitoral. Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Possui cursos de especialização na área constitucional e eleitoral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.

17h – Palestra

Tema: “Aspectos relevantes da Lei de Inelegibilidades”

Palestrante: 

  • Dr. Marlon Reis
    Advogado eleitoralista. Ex-Juiz de Direito no Maranhão. Membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Fundador da Abramppe – Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais. Coordenador de Acompanhamento da Reforma Política da Associação dos Magistrados Brasileiros. Redator da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2012). Professor de programas de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

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