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Mineração

STF manda TRF analisar suspensão do Projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte (Atualizada)

O Pará alega prejuízos econômicos em decorrência da suspensão da operação da mineradora Vale no município.

O Supremo Tribunal Federal determinou ontem, quarta-feira (30/5), que o Tribunal Regional Federal da 1ª região volte a analisar a suspensão do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras da reserva Xikrin, no Pará.

Os ministros analisaram uma suspensão de liminar pedida pelo governo do Pará contra decisão do TRF-1 que havia paralisado a operação do projeto de mineração Onça Puma, da Vale, até a adoção de um plano de gestão e medidas compensatórias, cumulado com o pagamento de indenização, na ausência dessas medidas, no valor de R$ 1 milhão por mês por aldeia afetada

Em 2015, o então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deu parcial provimento ao pedido de suspensão de liminar, autorizando a continuidade das atividades da mina e determinando a realização de medidas compensatórias no prazo de 120 dias. O Pará alegava prejuízos econômicos em decorrência da suspensão da operação da mineradora.

No julgamento, os ministros entenderam que não era possível analisar o mérito do caso e que as instâncias originárias deveriam tratar o caso. Na sessão desta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso, que havia pedido vista, afirmou que são plausíveis alegações de dano à comunidade indígena, como contaminação da água do rio e aumento anormal de caso de má formação de recém nascido.

Após o julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, se reuniu com índios da etnia Xikrin, do Pará, para explicar a decisão. A ministra recebeu um cocar, mas não colocou. Ela perguntou se branco poderia usar a peça. Na sequência, um índio se aproximou e colocou no pescoço de Cármen Lúcia um colar de proteção.  A ministra explicou que o presente ficará exposto na galeria da Presidência.

Nota da Vale Sobre Onça Puma

A Vale informa que tomou conhecimento da decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal acolhendo os recursos do MPF e Associações Indígenas para restabelecer a decisão do TRF1, que determinava a suspensão das atividades da mina e o pagamento de 1 milhão de reais por mês por aldeia Xikrin. Importante esclarecer que essa decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Tão logo, a decisão seja publicada, a Vale avaliará as medidas judiciais cabíveis no âmbito dos processos existentes.

A Vale esclarece que a atividade da mina de Onça Puma está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), com atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental. Todos os procedimentos de monitoramento exigidos pela Semas são rotineiramente cumpridos e encaminhados para o órgão licenciador, sendo que todo o estudo do componente indígena e implantação do Plano Básico Ambiental (PBA) foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas  a empresa enfrenta uma resistência injustificada por parte dos indígenas que negam acesso da Vale no interior da Terra Indígena Xikrin do Cateté.

A Vale reforça que desenvolve projetos de produtividade e infraestrutura junto à comunidade Xikrin, repassando aos indígenas cerca de R$ 13 milhões por ano e que está aberta ao diálogo com os indígenas e os representantes do Ministério Público Federal para viabilizar o cumprimento do PBA Xikrin. A empresa informa também que o PBA Kayapó vem sendo implementado regularmente

A Vale ressalta, por fim, que mantém o diálogo respeitoso com as comunidades indígenas, Funai, Semas e demais entes envolvidos na questão para que sejam encontradas soluções adequadas e que contribuam para o etnodesenvolvimento das comunidades indígenas.

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