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Justiça

TJPA garante segurança de magistrados

Comissão de Segurança rechaça ameaças contra juízes

Têm circulado informações sobre ameaças de agressão física e, mesmo, de morte, pretendendo intimidar magistrados do Poder Judiciário do Estado, particularmente juízes, com atuação em Comarcas do interior, e seus respectivos familiares. A motivação decorreria do desagrado de suspeitos e de acusados de práticas delituosas, ou de quem responde a processos judiciais, entre eles motivados por conflitos fundiários e prática de atos de corrupção na administração pública, a exemplo dos que envolvem, nos últimos dias, suspeitas de fraudes na gestão de recursos, licitações e contratações de serviços de empresas pelos órgãos públicos.

Para conhecimento da sociedade, e tranquilidade dos magistrados, eventualmente alvos de algum tipo de intimidação, o Tribunal de Justiça do Estado, através de sua Comissão Permanente de Segurança Institucional, assegura a juízes a necessária proteção pessoal e familiar. Ao mesmo tempo, o setor de inteligência atua na identificação das origens e autoria de ameaças, para adoção das medidas punitivas legais cabíveis. No momento, em situações específicas, escoltas e outros meios estão em procedimentos, em defesa da integridade física e, sobretudo, da independência e retidão de juízes na função de processar e julgar. (TJPA)

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